Por 9 votos a 2, o STF(Supremo Tribunal Federal) manteve a proibição a cultos e missas durante a pandemia. Os ministros entenderam que os decretos proibindo cultos e missas não violam a liberdade religiosa.
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| Sessão do STF por videoconferência |
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários a proibição.
O tema foi ao plenário do Supremo após os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes darem decisões diferentes em ações semelhantes. Nunes Marques havia concedido liminar permitindo a presença de público em atividades religiosas. Depois, Gilmar Mendes confirmou decreto de João Doria proibindo cultos e missas no estado de São Paulo.
